As aulas presenciais estão suspensas em toda a rede estadual de ensino entre os dias 5 e 12 de abril. As unidades escolares permanecerão abertas para expedição de documentos, matrículas, retirada de material didático, além do kit alimentação. As aulas seguirão remotas (on-line), pela plataforma do Google Classroom, dentro do aplicativo de navegação gratuita Applique-se.

As normas estão no decreto 47.556, publicado no Diário Oficial deste sábado (04). De acordo com parágrafo único do documento, as escolas vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, como grande parte das unidades particulares, podem funcionar com até 50% da capacidade da unidade, se a situação epidemiológica e o regramento municipal permitirem.

A legislação municipal sempre prevalecerá se for mais rígida do que a estadual.

Fonte: Governo do Estado