A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a criação de um novo programa de cooperação para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica. O “Código Sinal Vermelho” é uma forma silenciosa das mulheres pedirem ajuda em repartições públicas e estabelecimentos privados, mostrando a palma da mão com uma marca na forma de x, escrita preferencialmente na cor vermelha.

A partir daí, o atendente deverá ligar imediatamente para o número 190. E, sempre que possível, conduzir a vítima de forma discreta para algum lugar reservado, e coletar seu nome e endereço, para auxiliar no atendimento das forças de segurança.

O projeto é da deputada Mônica Francisco e se inspira em uma campanha semelhante realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A medida já foi aprovada em discussão única, e agora depende apenas da sanção do governador em exercício Claudio Castro para entrar em vigor. Ao Executivo também vai caber regulamentar o programa, e ainda promover campanhas para informar as vítimas sobre como pedir ajuda, afixando cartazes no interior dos estabelecimentos.

Fonte: Agência Brasil