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O governador em exercício Cláudio Castro realizou, nesta segunda-feira (11/01), em Teresópolis, um fórum com 15 prefeitos e secretários municipais da Região Serrana. No encontro, foram discutidas as demandas das cidades em diversas áreas para garantir o desenvolvimento social e econômico da região, atingida pela tragédia causada pelas chuvas de 2011.
“Estamos aqui não só para homenagear as vítimas que morreram ou que perderam seus entes queridos nessa tragédia, que nunca será esquecida, mas também para planejarmos ações para o futuro da população que vive nessa região, e evitar que novas tragédias como a de 2011 aconteçam novamente. Aqui em Teresópolis fizemos agendas importantes: ouvimos a população, visitamos obras de contenção de encostas, lançamos o programa Limpa Rio e dialogamos com empresários e prefeitos. Reunimos 15 secretários estaduais, que ouviram 300 servidores dos municípios”, explicou o governador em exercício.
Cláudio Castro ressaltou também a importância de trabalhar em parceria para suprir as necessidades da população.
“Esse diálogo com os prefeitos, as lideranças, e a população, é o caminho para construirmos cidadania e entregar aquilo que as pessoas realmente precisam. Nosso papel aqui é trabalhar com união para que os resultados cheguem à população com a qualidade e velocidade necessárias. Estamos fazendo investimentos expressivos, diversas obras já começaram e outras já estão licitadas, estamos com um trabalho duro nessa região”, enfatizou Castro.
Durante o fórum, o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, anunciou o apoio à gestão financeira dos municípios da Serra.
“Em 2021, vamos planejar o futuro do Estado do Rio de Janeiro com o novo plano de recuperação fiscal. A secretaria de Fazenda se propôs a auxiliar os municípios com um programa de apoio de gestão, fornecendo os indicadores, as previsões necessárias para que as prefeituras possam se programar financeiramente e, com isso, prestar e garantir os serviços públicos à população das cidades”, disse o secretário.
A Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade apresentou suas principais ações executadas em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) durante os últimos dez anos, além das obras e intervenções em andamento e planejadas. Destacou a atuação permanente e contínua do Programa Limpa Rio na Região Serrana, uma ação preventiva para limpar e desassorear rios e evitar enchentes. Também foi citada a duplicação da ponte do Imbuí, que vai melhorar o acesso principalmente aos bairros da Posse e Caleme, em Teresópolis. A obra também vai evitar o represamento das águas no Rio Imbuí.
A Secretaria de Infraestrutura anunciou que a expectativa é atender todas as famílias atingidas pelo desastre climático e que ainda estão no aluguel social, embora algumas construções aguardem liberação de recursos do governo federal. Os investimentos em contenções de encostas, no valor de R$ 135 milhões, encerram a lista das obras apontadas pelos municípios como de risco alto e altíssimo em 2011.
A Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) apresentou seus principais projetos e programas, além de ter discutido futuras parcerias com as prefeituras, como a implementação do projeto Casa do Trabalhador, que teve a primeira unidade, na Região Serrana, inaugurada no domingo (10/01) pelo governador em exercício Cláudio Castro. Esse espaço de apoio ao trabalhador visa à sua inserção, reinserção e manutenção no mercado de trabalho por meio do alinhamento entre a qualificação profissional e as demandas locais. Também foram apresentadas iniciativas como o Sine (Sistema Nacional de Emprego), com intermediação de mão de obra; orientação sobre Carteira de Trabalho Digital; solicitação do seguro-desemprego; o Edite (Estação Digital do Trabalho e Emprego); unidade de atendimento com acesso digital orientado; Primeiro Emprego/Geração Futuro, programa de emprego e geração de renda para o público de 14 a 24 anos; e Projeto Geração Prateada, voltado para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
A Secretaria de Defesa Civil apresentou iniciativas como: o sistema de alerta e alarme; a primeira Escola de Defesa Civil do Brasil (Esdec); a Rede Salvar de voluntários; o sistema de envio de alertas via celular; e o Cemaden-RJ, órgão que monitora as condições climáticas do Estado. Também foram mostrados os mapas de suscetibilidades de riscos, além da importância da realização de simulados de desocupação em comunidades.
O debate sobre a agricultura serviu para estabelecer as vocações da região, falar sobre os projetos prioritários e traçar uma estratégia para atingir o superávit no número de empregos no Agronegócio do Rio de Janeiro, como foi feito em 2020.
Durante o encontro, foram apresentadas as ações para a retomada do Turismo, sobretudo nos municípios do interior. Os representantes das cidades também falaram sobre como a secretaria poderia apoiar no fomento e promoção do setor em suas regiões. Foi reforçada a importância da integração entre o Estado e os municípios e de maior participação dos prestadores de serviços das regiões nas plataformas ‘Rio, o seu melhor presente’ e ‘Turismo Consciente’.
A Secretaria de Saúde informou que o Estado vai seguir o Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e anunciou que, na próxima semana, será dado início a distribuição de seringas para os municípios. Foi apresentado o novo Painel Covid com consolidação de dados da doença em todo o estado. Também foi abordado o cofinanciamento de leitos para a Região Serrana.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação apresentou seus projetos e ouviu as demandas de cada município. O objetivo é apresentar cursos de capacitação e formação de acordo com a necessidade efetiva de cada região.
Foi anunciado que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RJ) vai revitalizar cerca de 1.100 quilômetros de estradas estaduais. A Secretaria das Cidades inicia, ainda neste mês de janeiro, parceria com todos os municípios fluminenses para, através de convênios, agilizar as ações de revitalização nas estradas. Através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), a secretaria trabalha para, até julho, entregar 5 mil títulos de propriedades a famílias das comunidades da Região Serrana.
Foi anunciada a criação de um fórum estadual do esporte envolvendo secretários municipais para buscar a democratização da Lei de Incentivo ao Esporte. A meta da secretaria é fazer com que o investimento seja também distribuído pelas cidades do interior do estado.
Os programas, iniciativas e canais de diálogo foram divulgados e disponibilizados.
Foram alinhadas estratégias para viabilizar o ano letivo de 2021. Entre as ações previstas pela pasta para a Região Serrana está o incremento de até 70% nas verbas de manutenção e de merenda dos 14 municípios da região, totalizando R$ 14,6 milhões. A adaptação das unidades escolares aos protocolos sanitários dentro de um modelo híbrido de ensino (remoto e presencial) faz parte do pacote de ações.
Também foi anunciada a expansão da oferta de vagas para a capacitação de professores municipais em ferramentas digitais. Serão ofertadas 4,5 mil vagas, 50 para cada um dos 92 municípios, no Trilha Formativa Ensino Híbrido, um compilado de cursos on-line oferecido pelo Instituto Singularidades, um dos mais renomados em qualificação de educadores.
Com informações do Governo do Estado
