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Um homem foi preso em flagrante por exploração de matéria prima sem autorização durante uma ação da Polícia Federal. A operação Stone foi desencadeada para reprimir a atividade de extração ilegal de minérios nas pedreiras de Bom Jardim e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. Segundo a PF, também estão sendo apurados os crimes de trabalho análogo à escravidão e uso irregular de explosivos.
Na ação, os policiais federais também cumprem seis mandados de busca e apreensão. As investigações apontam que os alvos das buscas realizam extração mineral sem autorização dos órgãos reguladores e sem a respectiva licença, causando danos ambientais à região e cometendo crime ambiental e usurpação de bens.
Além disso, a Polícia Federal apura a ocorrência de trabalho análogo à escravidão. Há relatos de trabalhadores em situação precária, sendo mantidos em condições insalubres, em um dos alvos dos mandados de busca e apreensão.
Os trabalhadores, também denominados “cabouqueiros”, não possuem carteira assinada e, consequentemente, não tiram férias, não recebem o 13º salário e não têm acesso aos demais benefícios trabalhistas e previdenciários. Eles também não possuem equipamentos de segurança para proteção individual. O uso de explosivos também é alvo da diligência.
Os investigados responderão por crimes ambientais, extração de recursos minerais sem autorização, crimes contra a ordem econômica, usurpação de bens pertencentes à União, redução a condição análoga à escravidão e posse de artefato explosivo.
Fonte: CNN Brasil