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O prefeito de Petrópolis, Rubens Bontempo (PSB), anunciou em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (24) que o município pagará uma série de benefícios aos desabrigados que tiveram as casas destruídas pelas chuvas do dia 15 de fevereiro. Ele disse, no entanto, que embora já tenha recebido recursos da Assembleia Legislativa, ainda não tem o cálculo do impacto orçamentário das medidas.
O principal benefício, o aluguel social, foi praticamente dobrado, de R$ 550 para R$ 1000. Desse valor, R$ 800 serão arcados pelo governo do estado e R$ 200 pela prefeitura, que afirma já ter cadastrado cerca de 500 famílias. O valor foi dobrado porque a administração municipal vinha tendo dificuldade de encontrar casas com locação por menos de R$ 600 e fora de áreas de risco.
A estratégia, segundo o prefeito, é buscar “casas comuns” com ajuda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ). “Vamos tentar encontrar o mais rápido possível um aluguel, uma casa, pra essa família poder recuperar sua identidade como família, como núcleo familiar que ela tem todo o direito”, disse Bontempo em entrevista aos jornalistas.
O plano da prefeitura prevê ainda uma ampla renúncia fiscal, cujo impacto orçamentário ainda não foi calculado. Às concessionárias de água e energia que abastecem essas casas alugadas ele disse que vai pedir isenção de taxas. Bontempo prometeu ainda isenção de IPTU.
“Com relação à renúncia de receita, ela existe, é real, e a gente trabalha com a possibilidade de tentar de todas as maneiras recuperar nossa receita através de ICMS, através de impostos indiretos que a gente possa estar trabalhando no sentido de compensar essas perdas”, afirmou o prefeito.
Os desabrigados ainda receberão, segundo a prefeitura, um “cartão imperial” com o crédito de R$ 70 mensais para cada membro da família. O prefeito ainda prometeu montar, com a ajuda do terceiro setor, “kits moradia” com móveis e eletrodomésticos como geladeira, fogão e cama, por exemplo.
Fonte: CNN Brasil