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Governo renova estado de calamidade pública no Rio pela pandemia de Covid-19

O Governo do Estado renovou o estado de calamidade pública no Rio por causa da pandemia de Covid-19. Segundo o decreto publicado em Diário Oficial, a situação foi prorrogada até o dia 1º de julho de 2022.

Esta é a quarta vez que o Palácio Guanabara renova a medida. O decreto anterior ia expirar no dia 31 deste ano.

Com a decisão, o poder executivo pode, em alguns casos, utilizar a dispensa de licitação na contratação de determinados serviços ou aquisição de materiais.

Fonte: BandNews FM

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