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A partir de agora, a punição para quem causa acidentes após beber ou usar drogas está mais rigorosa. O novo Código de Trânsito Brasileiro define que motoristas alcoolizados ou sob efeito de drogas que provocarem acidentes com lesão corporal grave ou gravíssima e que resultarem em mortes, serão presos. Acabou a alternativa de prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas.
Mesmo com a legislação mais rígida para o motorista que bebe ou usa drogas e pega o volante, a punição ainda é considerada branda. No caso de homicídio culposo a pena é de cinco a oito anos e perda da habilitação. Lesão corporal sem intenção é de dois a cinco anos. O condutor também fica sem a carteira.
Aprovado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Novo Código de Trânsito tem alterações importantes. Hoje é dia de falar sobre o prazo de renovação da Carteira de Habilitação.
Quem tem até 50 anos terá a habilitação válida por dez anos. Já para os entre 50 e 70, permanece o prazo de cinco anos. E os acima disso, terão de renovar a carteira de motorista a cada 3 anos.
O novo Código de Trânsito também mudou o sistema de pontuação. Antes, com 20 pontos no período de 12 meses, a pessoa perdia a carteira, independentemente do tipo de infração. Agora, vale uma espécie de escalonamento. Fica impedido de dirigir quem chegar a 20 pontos nesse mesmo período de 12 meses e tiver duas ou mais infrações gravíssimas, quem somar 30 pontos e mais uma infração gravíssima. Ou quem fizer 40 pontos sem infrações do tipo.
Então, é importante lembrar: atenção e prudência ajudam você preservar o seu direito de dirigir.
Fonte: Agência Brasil