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Nesta sexta-feira dia 24, acontece a primeira edição do Dia D de 2020, do programa de atendimento especial do Detran para pessoas com deficiência. Com a ação especial do Detran, as PCDs – Pessoas Com Deficiências, poderão fazer a identificação civil gratuitamente. E além disso, não precisarão agendar os procedimentos de habilitação e vistoria.
Também estará disponível a inscrição no curso Cidadania Sobre Rodas, que dá aulas gratuitas de direção para a obtenção da CNH para as pessoas com deficiência. Será oferecido ainda o curso Oficina Sob Medida especial para deficientes auditivos, que ensina noções básicas de mecânica e elétrica dos automóveis. As aulas são gratuitas e serão realizadas na Escola Pública de Trânsito (EPT), situada na Avenida Mem de Sá, 163, na Lapa.
Os serviços estarão disponíveis em 114 postos do Detran, espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro. E quem quiser se candidatar ao curso gratuito de direção, deve fazer a inscrição numa das 18 unidades de atendimento.
As próximas dadas do Dia D acontecerão nos dias 02 de abril – Dia do Transtorno do Espectro Autista, dia 12 de junho, 21 de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e 3 de dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Serviços como Identificação e Habilitação serão feitos com a apresentação de laudo médico original, informando o Código Internacional de Doenças (CID) e a descrição da deficiência. Os interessados devem verificar no site do Detran (www.detran.rj.gov.br) quais os documentos obrigatórios para fazer cada serviço desejado. Por exemplo, para identidade é necessário apresentar original e cópia da certidão de nascimento ou casamento – dependendo do estado civil do requerente. Caso seja menor de 12 anos, é preciso estar acompanhado pelo responsável (pai, mãe ou responsável legal) e de identificação comprovando o parentesco ou a responsabilidade legal.
Os candidatos ao curso de direção Cidadania Sobre Rodas precisam levar original e cópia da Cédula de Identidade, original e cópia do CPF, original e cópia do comprovante de residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro (conta de água, luz ou telefone) – caso não possa apresentar a referida documentação, o candidato deverá preencher a Declaração de Residência fornecida pelo Detran no ato de abertura do processo administrativo. Também necessita estar com o laudo médico recente, contendo a CID e especificando tipo e grau da deficiência.
Em São José do Vale do Rio Preto, o posto do Detran fica localizado à Rua Coronel Francisco Limongi, 353, de 08h às 17h.
Fonte: Detran/RJ e Governo do Estado do Rio de Janeiro