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Toda a família do vale riopretano Átila Rodrigues de Almeida, de 36 anos, morto após fazer uma corrida de táxi, segue em choque pela perda e pela forma tão cruel que foi a sua morte. Uma verdadeira barbárie ao qual o taxista foi submetido.
Agora o resultado de tamanha violência está circulando nas redes sociais e principalmente nos grupos de WhatsApp, onde as fotos acabaram chegando até os familiares do Átila.
A exposição das imagens que mostram o resultado da barbárie está incomodando parentes e amigos que ainda lidam com o choque pelo assassinato brutal do taxista. Os pais do vale riopretano pedem que as pessoas parem de repassar este material.
Quem compartilha fotos ou vídeos de pessoas mortas esbarra no crime de vilipêndio de cadáver, que é um desrespeito aos mortos, especificado no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, que ainda estende a penalização para cadáver e suas cinzas. A pena prevista é de detenção de um a três anos, além de multa. Além disso, a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, aprovou a PL 2175/15, que pune, com prisão, quem reproduz imagens aviltantes de cadáver na internet e em outras mídias.
O texto aprovado tipifica, no Código Penal Brasileiro, através do Decreto de Lei 2.848/1940, o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação. Quem for condenado, poderá receber uma pena para cumprir detenção de um a três anos, além de multa. Poderão ser enquadrados na lei todas as pessoas que reproduzirem, em qualquer meio de comunicação, imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele. A pena é aumentada em um terço se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.
O projeto foi apresentado por causa da morte do cantor Cristiano Araújo, em junho de 2015, quando imagens do corpo do artista foram divulgadas.
Fonte: Rede Info News; Com informações da Câmara do Deputados