A prefeitura de São José do Vale do Rio Preto publicou no Diário Oficial do Município no último dia 20, o edital de Chamamento Público STC nº 02/23, abrindo as inscrições para os interessados em participarem da seleção de Projetos para Execução Cultural da Linguagem de Audiovisual, através da Lei Paulo Gustavo do Governo Federal.

Segundo o edital, o prazo para inscrições, que são totalmente gratuitas, teve início no dia 25 de setembro, e seguirá até o próximo dia 22 de outubro.

A Prefeitura informou que o edital de chamamento público destina-se a selecionar projetos culturais de apoio à reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e cinemas itinerantes no município de São José do Vale do Rio Preto.

Podem se inscrever na seleção, qualquer agente cultural residente no município há pelo menos um ano ou no caso de não possuir residência fixa, por declaração de ser agente cultural nômade.

O agente cultural pode ser pessoa física ou MEI, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos; ou coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Os inscritos poderão se inscrever com até 3 projetos, ressalvada a condição de poderem ser contemplados somente em um deles.

Ainda de acordo com o divulgado, as categorias são relacionadas com: ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme determinação do Decreto nº 11.525/2023 (Artigo 3º do Capítulo II).

Os inscritos concorrerão a 20 prêmios individuais no valor de R$ 2.955,00, sendo vedado o recebimento de mais de um prêmio por pessoa, seja física, jurídica ou coletivo. Os interessados devem encaminhar a documentação obrigatória para Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, localizada na Rua Cel. Francisco Limongi, nº 100 – De segunda a sexta-feira, de 10h às 15h, na Estação, região Central da cidade.

Confira mais informações nos links dos Editais:

EDITAL AMOSTRA DE FILME: CLIQUE AQUI!
EDITAL AUDIOVISUAL: CLIQUE AQUI!
EDITAL PREMIAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA: CLIQUE AQUI!
EDITAL SALAS DE CINEMA: CLIQUE AQUI!

Com informações da Prefeitura de São José