O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão do deputado federal Daniel Silveira, detido em flagrante, em fevereiro deste ano, após a divulgação de um vídeo em que ele ameaça ministros do STF e ataca as instituições do país.

Em substituição à prisão, o ministro Alexandre de Moraes definiu duas medidas cautelares: Daniel Silveira fica proibido de fazer contato com demais investigados no Inquérito das Fake News, salvo parlamentares federais; e fica proibido de usar qualquer rede social, em nome próprio ou por intermédio de terceiros.

Daniel Silveira foi detido pela primeira vez em fevereiro, quando divulgou a gravação com ataques aos ministros do STF. Mas após ele cumprir um mês em regime fechado, a pena pôde ser substituída por prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.

No entanto, em junho, após mais de 30 violações ao monitoramento eletrônico e por falta do pagamento de fiança de 100 mil reais, a prisão foi restabelecida.

Na decisão desta segunda-feira, Moraes destaca que “o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”.

Fonte: Agência Brasil