As cidades de Petrópolis, Rio de Janeiro e Maricá lideram o levantamento do programa Linha Verde desde 2018 sobre denúncias relativas as queimadas. As regiões de Araras e Duchas (oito denúncias cada) e o Centro (seis) são as que tiveram maior quantidade de registros.

O tempo seco que costuma dar as caras nessa época do ano favorece o aparecimento de focos de queimadas em todo o Estado do Rio de Janeiro, por isso o Programa Linha Verde está lançando uma campanha de conscientização sobre os riscos das queimadas. De acordo com números do Linha Verde, no ano de 2021, das cerca de oito mil denúncias recebidas, 124 são relativas às queimadas em todo o Estado. Em todo o ano de 2020, foram registradas 481. Desde 2018, o Linha Verde já recebeu 1.130 denúncias sobre queimadas e grande parte delas costuma ser feita entre os meses de junho e agosto.

Boa parte das denúncias se refere a queima de lixo em quintais, queima de troncos de árvores, folhas e mato seco, com objetivo da “limpeza” do terreno, gerando perigo do fogo se alastrar para matas próximas. Além disso, essas queimadas podem ter início também em decorrência de balões que caem acessos nas matas.

A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a ora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas. Além disso, há o artigo 41, que fala sobre “provocar incêndio em mata ou floresta”, que tem como pena, a reclusão de dois a quatro anos e multa.

Para denunciar esses tipos de crimes a população pode ligar para os telefones 0300 253 1177 (custo de ligação local) e (21) 2253 1177, ou ainda utilizar o aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ”, enviando fotos e vídeos sempre com a garantia do anonimato. No caso das queimadas, as informações são repassadas também ao Corpo de Bombeiros, afim de realizar o combate a esses focos de incêndios.

Fonte: Tribuna de Petrópolis